Processo 183074/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:39
Autuado em 06/04/2010 15:39
Oficio de encaminhamento 075/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 161/2011 da Segunda Câmara, de 19/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MARCOS FERRER
Origem MUNICÍPIO DE MIRASELVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2012 17:41 565373/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/11/2012 15:55 do Protocolo 791334/12
01/10/2012 08:21 Juntada de AR Ofício 1478 /12-OPD-GP
06/09/2012 11:14 do Protocolo 602493/12
04/05/2012 13:31 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
10/01/2012 10:51 AR- de devolução de Autos Físicos
22/11/2011 09:17 Juntada de AR ? Ofício nº1264/11 ? OPD - GP
18/11/2011 10:20 AR de devolução dos autos físicos SZ160770423BR
21/10/2011 10:20 do Protocolo nº 62199-7/11, referente a Resposta ao Ofício 285/11-IDC-DEX
15/04/2011 11:32 do Protocolo nº 53974-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1319/10 - OCN - DCM
10/09/2010 13:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1319/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/08/2010 Ofício de Contraditório   1319/ 2010 26/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 1776/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 1363/2011
19/08/2011 313 Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2011
05/08/2011 311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 10/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2012 11:17 DP  
28/11/2012 11:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2635/2012 -
11/09/2012 11:20 DP Informação nº 8271/2012 -
10/09/2012 13:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1478/2012 -
10/09/2012 10:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1776/2012 -
06/09/2012 17:51 GP  
23/01/2012 17:01 DP Informação nº 7545/2012 -
23/12/2011 09:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 29/2012 -
22/12/2011 16:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 229/2011 -
21/12/2011 14:00 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 571/2011 -
21/12/2011 14:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1363/2011 -
27/10/2011 14:14 SMPjTC Parecer nº 8747/2011 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas Municipal. Município de Miraselva. Exercício de 2009. Cumprimento da decisão. Pelo encerramento do processo.
26/10/2011 17:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1176/2011 -
23/09/2011 07:52 DEX Instrução nº 217/2011 -
23/09/2011 07:52 DEX Instrução nº 218/2011 -
22/09/2011 19:05 DCM  
22/09/2011 12:38 DP Informação nº 4856/2011 -
20/09/2011 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1264/2011 -
20/09/2011 09:26 DEX Instrução de Cobrança nº 285/2011 -
20/09/2011 09:26 DEX Informação nº 1197/2011 -
20/09/2011 09:26 DEX Informação nº 1198/2011 -
20/09/2011 09:26 DEX Informação nº 1199/2011 -
10/08/2011 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2011 -
10/08/2011 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 790/2011 -
10/08/2011 15:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2011 -
13/07/2011 18:11 GAIZL  
03/05/2011 09:50 SMPjTC Parecer nº 3545/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Miraselva. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
19/04/2011 14:01 DCM Instrução nº 849/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/04/2011 08:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 273/2011 -
29/03/2011 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 734/2011 -
10/09/2010 18:16 SITIO  
06/04/2010 15:48 DCM Instrução nº 2214/2010 - MUNICÍPIO DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1319/2010 -
06/04/2010 15:38 DP  

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